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Carta aos prefeitos do Paraná

Estimados(as) prefeitos e prefeitas,
Ao cumprimentá-los(as), cumpro o dever de apresentar um roteiro estratégico para emergências climáticas no Paraná.
Após reunião de secretariado no Palácio Iguaçu, na manhã desta segunda-feira (3/11), concluímos que cerca de 10% dos municípios poderão considerar úteis as providências e orientações a seguir enunciadas.

1. Como preencher o FIDE – Formulário de Identificação de Desastres
O formulário está disponível no site da Defesa Civil do Paraná:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/
Acesse a seção “Orientações para cadastro de ocorrência”, disponível no link direto:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/Pagina/Orientacoes-para-cadastro-de-ocorrencia-SUBITOS

2. Como acessar o FECAP – Fundo Estadual de Calamidade Pública do Paraná
Informações disponíveis no site da Defesa Civil do Paraná:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/
Acesse a aba “Orientações FECAP”, ou diretamente pelo link:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/Pagina/Orientacoes-FECAP

3. Como acessar os fundos de infraestrutura
Esses recursos são úteis para a reconstrução de bueiros, pontilhões, poços artesianos, contenção de erosões e obras de infraestrutura urbana ou rural, garantindo a restauração da mobilidade e o acesso a condições adequadas de salubridade e saúde pública.
Mais informações:
🔗 https://www.infraestrutura.pr.gov.br/

4. Linhas de crédito para empresas e famílias atingidas
a) A Fomento Paraná vai criar uma linha de crédito a juro zero, subsidiada pelo Estado, disponibilizando até R$ 10 mil para famílias que tiveram suas casas danificadas realizarem reparos.
Informações: 🔗 https://www.fomento.pr.gov.br/
b) As empresas atingidas terão apoio do Estado por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com linha de crédito de juros subsidiados para reconstrução de barracões, reposição de maquinário e retomada de atividades produtivas.
Mais informações: 🔗 https://www.brde.com.br/

5. Liberação de FGTS por emergência
Para que o saque seja liberado, o município onde o trabalhador reside precisa ter a situação de emergência ou o estado de calamidade pública formalmente reconhecido pelos Governos Estadual e Federal.
Para emitir o reconhecimento da Situação de Emergência ou Calamidade Pública, acesse:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/Pagina/Orientacoes-para-cadastro-de-ocorrencia-SUBITOS

Orientações gerais
Lembre-se: tudo começa pelo acesso ao sistema da Defesa Civil do Estado do Paraná.
Recomendo que todas as cidades flageladas pelo mau tempo — hoje, doravante e sempre — criem gabinetes de governança em salas de crise, reunindo toda a equipe do prefeito de forma simultânea, para decisões e avaliações presenciais.
Os levantamentos de prejuízos devem ser acompanhados de estimativas e localização geográfica dos danos no município. Exemplos:
• Distância em quilômetros da sede;
• Tipo de pavimento no acesso (primário, pedra ou asfalto);
• Número de empregados (empresas) e de pessoas atingidas em cada localidade.
Dar prioridade à busca e ao fornecimento de água limpa e potável, a fim de prevenir surtos de doenças que possam afetar a população civil e escolar.

Workshop para prefeituras
No dia 26 de novembro, das 8h às 17h, realizaremos o Workshop “Interpretação de Dados Climáticos para Prefeituras do Paraná”, promovido pelo Simepar, Defesa Civil, IAT e Sedest.
Cremos em um Paraná inteligente, sustentado pela virtude de um governo que bem serve e cuida de todos.
Contem comigo, com o IAT e com o Simepar.

Contatos para esclarecimento de dúvidas:
📞 Sedest – Secretaria do Desenvolvimento Sustentável: (41) 3304-7400
📞 IAT – Instituto Água e Terra: (41) 3213-3700
📞 Simepar – Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná: (41) 3320-2000
📞 Defesa Civil do Paraná: (41) 3281-2512

Rafael Greca
Secretário do Desenvolvimento Sustentável do Paraná